Termo de cooperação entre Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e governo estadual tem como objetivo implementar e ampliar políticas de cidadania nas comunidades originárias em Mato Grosso do Sul. Ministra veio ao Mato Grosso do Sul para assinar termo.
Matheus Carvalho-GOVMS/Reprodução
O governo de Mato Grosso do Sul e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) assinaram termo de cooperação, neste sábado (8), que garante maior proteção e ampliação de serviços de cidadania às comunidades originárias no estado.
As ações mencionadas no termo de cooperação serão direcionadas nas seguintes áreas:
sistemas agroflorestais;
educação e formação técnica para indígenas;
acesso à saúde para indígenas;
esporte, lazer, cultura e turismo;
gestão territorial com elaboração de PGTAs em terras indígenas;
empreendedorismo;
ressocialização de indígenas encarcerados e implementação do Programa Teko Porã.
O programa 'Teko Porã, com previsão de investimento de R$ 5 milhões, é composto por um conjunto de seis iniciativas voltadas à efetivação de direitos do povo - para promover a segurança alimentar, gerar renda, conservar o ambiente e fortalecer a autonomia indígena.
Melhora no dia a dia
O documento foi assinado com o objetivo de melhorar as condições de vida das comunidades indígenas, visando a implementação de ações conjuntas para promover o desenvolvimento sustentável, a proteção dos direitos indígenas e a valorização das suas culturas.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, esteve em Campo Grande (MS) para discutir o desenvolvimento de ações que contemplam os indígenas em todo estado. Durante a reunião, Guajajara mencionou que o ministério constrói seis projetos, que juntos somam R$ 160 milhões, para melhorar a condição de vida dos indígenas locais.
"Estamos, mais uma vez, dando encaminhamento a essa parceria com o governo do estado. Em outra ocasião que nós viemos aqui nos reunimos com 14 prefeitos dos 31 municípios que têm territórios indígenas, para entender qual é a política local, como é que a gente pode também fortalecer essa parceria. E essa assinatura é fruto desse diálogo. Então, eu agradeço muito tudo isso que a gente está fazendo. E eu acredito que a gente vai fazer muito mais", disse a ministra Sônia Guajajara.
A secretária estadual de Cidadania, Viviane Luiza, enfatizou a importância de fortalecer políticas públicas direcionadas aos povos indígenas. Para a representante do governo, a assinatura do termo é o ponto de partida, de forma prática, de muitas discussões antecedentes.
"Então aos povos indígenas, reiteramos que o Governo do Estado respeita e tem o compromisso de trazer um novo capítulo de esperança e progresso, onde os direitos sejam plenamente reconhecidos e garantidos. Através da transversalidade, as ações estão sendo garantidas e agora com a união dos esforços e a eficácia da entidade do poder público, mostrando para a população indígena que estamos trabalhando, e isso será em toda gestão", disse a secretária Viviane Luiza.
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