O que fazer com resíduos e sucatas gerados em um desastre como o do Rio Grande do Sul

Enquanto escrevo a coluna desta semana, fico sabendo que o governo chileno acaba de decretar “Zona de Catástrofe” nas regiões de Coquimbo a Ñuble, devido às intensas chuvas dos últimos dias. As imagens mostram a dimensão dos danos causados pelas enchentes e tempestades à infraestrutura urbana e os impactos devastadores na vida da população local. Em toda a cidade, resíduos e sucatas estão espalhados, destacando a gravidade da situação, que também se repete em países como Quênia, Indonésia, Somália, Afeganistão, Itália e Brasil. Além das perdas materiais, lamento profundamente as vidas de pessoas queridas que se perderam. Se houvesse uma ação efetiva na implementação de políticas públicas de planejamento e gestão ambiental, há décadas focadas na descarbonização do planeta, muitas dessas tragédias poderiam ter sido evitadas, e seus impactos, minimizados.

O “novo normal”, expressão usada nas redes sociais para descrever eventos climáticos raros e excepcionais e que se tornaram mais frequentes e intensos, deixou de ser “novo” e passou a ser simplesmente “normal” devido à sua previsibilidade. A coleta sistemática de dados (Big Data) sobre questões climáticas e seus impactos nas estruturas urbanas e na população já é uma realidade em países cujos governos adotaram a agenda ambiental como parte da cultura política. Levando o planejamento ambiental a sério, esses governos atuam proativamente, antecipando-se à destruição, aos impactos negativos, às perdas materiais e aos riscos à vida da população. A preparação adequada voltada às questões emergenciais demanda, também, o planejamento e implementação de práticas sustentáveis de gerenciamento de resíduos para minimizar os impactos negativos e promover a resiliência das comunidades urbanas. Embora o tema ainda não tenha sido adequadamente explorado pelos meios de comunicação, cabe esclarecer que o termo "lixo" pode e deve ser substituído por "resíduos" pós-desastres climáticos.

Desastres climáticos são definidos como eventos não rotineiros que excedem a capacidade da área afetada de responder de forma a salvar vidas, preservar propriedades e manter a estabilidade social, ecológica, econômica e política da região atingida (Federal and Emergency Management Agency of USA-FEMA). Esses eventos geram uma variedade de resíduos nas cidades, incluindo metais, plásticos, vidros e outros materiais que podem e devem ser reciclados. O planejamento da gestão de resíduos e sucatas pós-desastre contribui para a descarbonização urbana, reduzindo a emissão de gases de efeito estufa. Além disso, promove a economia criativa ao incentivar a inovação no reuso de materiais, gerando novos produtos e oportunidades de negócios sustentáveis. A importância da descarbonização do planeta e da ativação de novos negócios é tão grande que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicou, em 2013, o documento “Disaster Waste Management Guidelines” (Diretrizes de Gestão de Resíduos de Desastres). Este documento define os resíduos em várias categorias e fornece conselhos e ferramentas para superar desafios e gerenciar os resíduos provenientes de desastres durante emergências e nas fases iniciais de recuperação das cidades.

A cidade de Porto Alegre e outras tantas que sofrem com os efeitos das inundações e alagamentos frequentes terão que definir doravante políticas de gestão dos mais diversos tipos de resíduos, incorporando-os às rotinas da administração pública: incluem-se concreto, aço, madeira e demais elementos de edifícios e infraestruturas danificados; móveis domésticos; componentes das redes de energia e telefonia, como postes elétricos, fios, equipamentos eletrônicos e transformadores; partes dos sistemas de distribuição de água e esgoto; detritos naturais como argila, lama, árvores, galhos, arbustos e folhas; produtos químicos, corantes e outras matérias-primas de indústrias e oficinas; embarcações, aeronaves, automóveis, ônibus e bicicletas danificados; resíduos alimentares, materiais de embalagem, excrementos e outros resíduos; produtos de limpeza doméstica; tintas, vernizes e solventes; e resíduos de saúde. Em respeito à cultura e às comunidades locais, o documento exclui cadáveres humanos e carcaças de animais.

Ainda de acordo com o documento, a gestão eficaz de resíduos e sucatas após desastres climáticos requer ações coordenadas e multifacetadas. Em caráter emergencial, é essencial realizar uma rápida avaliação dos tipos e volumes de resíduos, mobilizar equipes de resposta com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e estabelecer rotas seguras para coleta e transporte a áreas de armazenamento temporário. No curto prazo, devem ser designados locais seguros para triagem e armazenamento temporário, além de conscientizar a população sobre os procedimentos corretos de descarte e segregação. A médio prazo, é fundamental estabelecer centros de reciclagem para processar materiais recicláveis e incentivar a reutilização de materiais na reconstrução, promovendo a economia circular. Programas específicos para tratamento seguro de resíduos perigosos também são cruciais. A longo prazo, é necessário investir em infraestrutura resiliente e adotar tecnologias avançadas para reciclagem e tratamento de resíduos, reduzindo a pegada ambiental. Políticas públicas devem ser desenvolvidas para incentivar a gestão sustentável de resíduos, incluindo incentivos fiscais para empresas de reciclagem e programas de educação ambiental.

Tufões, terremotos, tsunamis e inundações são parte da rotina enfrentada pelo Japão, Não é à toa que o país se destaca pela gestão eficiente de resíduos após desastres, com um sistema abrangente que inclui planejamento prévio, resposta rápida, triagem rigorosa e tratamento seguro. O tratamento seguro é realizado em instalações especializadas com protocolos rígidos e monitoramento constante, protegendo a saúde pública e o meio ambiente. Amsterdã, por sua vez, sofre com os efeitos de tempestades, chuvas fortes e elevações da maré, situação que levou à criação de comitê permanente para gerenciar resíduos de inundações, em parceria com empresas de coleta, ONGs e a comunidade, garantindo coleta eficiente e descarte correto, com foco na reciclagem e reuso. Esses comitês têm como missão minimizar impactos ambientais e sociais dos desastres, assegurando saúde pública, segurança e sustentabilidade, contribuindo para cidades mais resilientes e preparadas para os desafios das mudanças climáticas por meio de um trabalho coordenado, eficiente e transparente.

Porto Alegre e outras cidades afetadas por inundações precisam adotar práticas coordenadas e multifacetadas, inspiradas em estratégias de diversos países que enfrentam desastres climáticos e geográficos. Desde a avaliação emergencial até o investimento em infraestrutura resiliente a longo prazo, é crucial implementar políticas públicas robustas, incentivos fiscais e programas de educação ambiental para promover a descarbonização urbana e a economia circular. Integrar esses princípios de gestão de resíduos não só protege a saúde pública e a segurança da população, mas também contribui para a construção de comunidades mais resilientes e preparadas para futuros desastres. A agenda ambiental deve ser uma prioridade, com governos agindo proativamente para antecipar e mitigar os impactos negativos, transformando desafios em oportunidades sustentáveis para um futuro mais seguro e verde.