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Alunos terão mais tempo para concluir curso após nascimento de filho

Mães e pais com filhos recĂ©m-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação.

Por Midia NAS em 25/06/2024 às 22:57:34

Mães e pais com filhos recĂ©m-nascidos ou adotados poderão ter mais tempo para concluir cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-graduação. Um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (25) pelo Senado estende os prazos para a conclusão de cursos e o para o pagamento de bolsas de estudos para alunos com filhos recĂ©m-nascidos ou adotados.

O texto jĂĄ foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

Pela proposta, deverão ser prorrogados pelo tempo mĂ­nimo de 180 dias os prazos de conclusão de disciplinas, de entrega de trabalhos finais, inclusive trabalhos de conclusão de curso, e de realização de sessões de defesa de teses (bancas) e de publicações exigidas. O prazo poderĂĄ ser de 360 dias quando o filho nascido ou adotado for pessoa com deficiĂȘncia.

Segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matĂ©ria na Comissão de Educação do Senado, a proposta beneficia principalmente as mulheres. "Muitas vezes, a mulher tem que fazer uma escolha impossĂ­vel entre cuidar do bebĂȘ recĂ©m-nascido ou adotado, em muitos casos internado, e os prazos que legalmente ela precisa cumprir. Em muitos casos, a bolsa Ă© a Ășnica forma de manutenção dessa mãe", disse.

A prorrogação das datas tambĂ©m valerĂĄ em situações anteriores ao parto, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.

*Com informações da AgĂȘncia Senado

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