TJMS mantém Cezário em liberdade e manda soltar presos no escândalo da FFMS

A 1ª Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul julgou o mérito do hábeas corpus e manteve a liberdade do presidente afastado da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul e dos outros seis presos em operação do Gaeco.

Além de Cezário , ganharam liberdade, com uso de tornozeleira:  Aparecido Alves Pereira, Valdir Alves Pereira, Umberto Alves de Oliveira, Francisco Carlos Pereira e Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira e Rudson Bogarin Barbosa.

O caso

A Operação Cartão Vermelho cumpriu 7 (sete) mandados de prisão preventiva, além de 14 (quatorze) mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

A investigação apontou que os valores desviados da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, no período de setembro de 2018 até fevereiro de 2023, superaram a casa dos R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).

No curso das diligências, a polícia apreendeu mais de 800 mil reais. O nome da operação, Cartão Vermelho faz alusão ao instrumento utilizado pelos árbitros para expulsar os jogadores que cometem faltas graves durante as partidas de futebol.

Durante 20 meses de investigação, foi constatado que se instalou, na Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, uma organização criminosa, cujo principal objetivo era desviar valores, sejam provenientes do Estado de Mato Grosso do Sul (via convênio, subvenção ou termo de fomento) ou mesmo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em benefício próprio e de terceiros.

"Uma das formas de desvio era a realização de frequentes saques em espécie de contas bancárias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul – FFMS, em valores não superiores a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para não alertarem os órgãos de controle, que depois eram divididos entre os integrantes do esquema", diz nota do MPE.

Os investigadores identificaram que os integrantes da organização criminosa realizaram mais de 1.200 (um mil e duzentos) saques, que ultrapassaram o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

A organização criminosa também possuía um esquema de desvio de diárias dos hotéis pagos pelo Estado de MS em jogos do Campeonato Estadual de Futebol.

"Esse esquema de peculato estendia-se a outros estabelecimentos, todos recebedores de altas quantias da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul. A prática consistia em devolver para os integrantes do esquema parte dos valores cobrados naquelas contratações (seja de serviços ou de produtos) efetuadas pela Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul", informa o Gaeco.