Queimada urbana é crime; Saiba como denunciar

Quase 50% dos leitores afirmaram em enquete que não sabe como denunciar uma queimada urbana

Embora que o Estado esteja com atuação de frente fria, que trouxe chuva e nebulosidade, o período é característico pela seca e estiagem, o que facilita o riscos das queimadas urbanas.

Mas você sabe como realizar denúncia? Esse foi o questionamento de uma enquete do EnfoqueMS, onde 53% dos leitores informaram saber como realizar a denúncia, enquanto 47% alegaram não ter conhecimento.

Veja o resultado:

Causas das queimadas

Segundo Corpo de Bombeiros Militar, a causa mais frequente dos focos de incêndio em áreas urbanas é a ação humana. Ou seja, as pessoas ainda têm o costume de utilizar o fogo para promover a limpeza de terrenos e pastagens, para promover a queima da alta vegetação ou de amontoados de lixos.

Atear fogo é crime

O uso de fogo é crime previsto em lei e prevê sanções penais e administrativas para quem comete condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Provocar incêndio em mata ou floresta pode dar prisão de dois a quatro anos, além de multa, diz a legislação.

Como fazer denúncias?

Denúncias de queimada urbana podem ser feitas diretamente na Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Ambientais e Proteção ao Turista (Decat), localizada na Rua Sete de Setembro, 2.421, na Capital, ou pelo telefone (67) 3325-2567. Existe um plantão 24 horas para atender o cidadão.

Casos de ocorrência de fogo em terrenos sem autorização ambiental e com autor conhecido podem ser denunciado ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental (PMA), que está localizado na Avenida Mato Grosso, Jardim Veraneio, em Campo Grande, ou pelo telefone (67) 3357-1501 ou 190 do Centro de Operações da Polícia Militar.

O morador de Campo Grande tem ainda disponível a central telefônica 156, o canal digital https://fala.campogrande.ms.gov.br ou o aplicativo Fala Campo Grande.

Já em casos de queimada urbana com flagrante, o cidadão pode realizar a denúncia por meio da central telefônica 153, acionando assim a Guarda Civil Municipal, com atendimento 24h disponíveis.

Nos casos de emergência, o cidadão deve ligar no 193, para acionar o Corpo de Bombeiros, também com atendimento 24h.