O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou liminar ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Ronaldo Chadid, que alegou dificuldade para viver com salĂĄrio de, aproximadamente, R$ 30 mil.
O desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva negou urgĂȘncia, por entender que Chadid nunca deixou de receber salĂĄrio de R$ 51 mil, mesmo afastado a pouco mais de um ano.
Segundo o desembargador, Chadid recebe o salĂĄrio de R$ 39.717,69, abono de permanĂȘncia(R$ 5.560,48), auxĂlio assistĂȘncia saĂșde (R$ 3.971,77) e auxĂlio-alimentação (R$1.985,88), ultrapassando os R$ 50 mil.
Dificuldade financeira
Segundo a ação protocolada pelo advogado FĂĄbio de Melo Ferraz, Chadid estaria enfrentando dificuldades para sustentar sua famĂlia (compreendendo mulher, 5 (cinco) filhos -dos quais (dois) 2 estão cursando faculdade particular em outro estado - e 3(trĂȘs) netos, todos dependentes financeiramente dele.
O advogado justifica que a redução Ă© indevida, visto que "a suspensão do exercĂcio da função pĂșblica não deve comprometer o pagamento da remuneração (vencimentos e benefĂcios) do servidor pĂșblico, enquanto não houver decisão final do processo judicial".
Chadid tentou reverter a suspensão das gratificações no TCE, o que foi negado por Jerson Domingos.
Afastados e com tornozeleira eletrônica, os conselheiros continuam recebendo salĂĄrio. A remuneração não Ă© a mesma de um conselheiro ativo, que pode chegar a R$ 100 mil, mas Ă© muito maior do que a maioria da população do Estado.
Segundo portal da transparĂȘncia do TCE, em dezembro do ano passado, Waldir Neves teve remuneração lĂquida (sem descontos), de R$ 31 mil; Iran Coelho, de R$ 33,8 mil; e Ronaldo Chadid de R$ R$ 35,3 mil.
O salĂĄrio e muito menor do que julho de 2022, antes do afastamento , o quando o conselheiro Waldir Neves recebeu R$ 19,9 mil de salĂĄrio habitual e R$ 58,8 mil de outros pagamentos legais ou judiciais, totalizando R$ 78,7 mil apenas nesta conta.
No mesmo perĂodo, Ronaldo Chadid teve remuneração habitual de R$ 29,5 mil e R$ 58,5 mil de outros pagamentos legais ou judiciais, chegando a R$ 88 mil. JĂĄ Iran Coelho recebeu R$ 27,9 mil de remuneração habitual e R$ 60,2 mil de outros pagamentos, chegando a R$ 88,1.