Receita paga o terceiro lote de restituição na quarta; veja se você está na lista

Quase 100 mil contribuintes de MS entraram no 3º lote de restituição

Na próxima quarta-feira (31), a Receita Federal fará o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024. Em Mato Grosso do Sul, 99.873 contribuintes serão contemplados, recebendo um total de R$ 131.598.003,36.

No país, o crédito bancário que vai contemplar 6.091.572 contribuintes tem valor total de R$ 8,5 bilhões.

Quem vai receber?

Neste terceiro lote, receberão os seguintes grupos de contribuintes:

• 14.756 restituições para idosos acima de 80 anos
• 95.040 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
• 9.672 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
• 34.014 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
• 5.711.130 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX
• 172.719 restituições destinadas a contribuintes não prioritários
• 54.241 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

A Receita Federal explica que, dentro de cada grupo de prioridades, a ordem de pagamento da restituição segue o critério de envio do documento. Quem entrega primeiro, recebe primeiro.

Mas como saber se você foi contemplado em um determinado lote? Basicamente, o contribuinte pode se orientar pela mensagem que aparece quando for fazer a consulta.

Como fazer a consulta?

Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.

O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.

Como saber se receberei os valores?

A dica é prestar atenção à mensagem que aparece depois de fazer a consulta ao site da Receita Federal. Quando aparece algo relacionado com "em fila de restituição" significa que o contribuinte está na fila e aguarda recursos, que são disponibilizados mensalmente para pagamento dos lotes de restituição. Ou seja: ao fazer a consulta, para o terceiro lote, e aparecer essa mensagem é provável que ainda não receberá o dinheiro nesse terceiro pagamento.

Por outro lado, quando aparece uma mensagem relacionada com "enviado crédito para o banco" ou "os dados de liberação da sua restituição estão descritos abaixo" significa que o contribuinte foi contemplado no lote e o valor foi enviado para o banco fazer o depósito.

Veja como aparece:

Se ainda não constar que o valor entrou na conta, é provável que ainda não tenha chego a data do pagamento ou pode ter acontecido algum problema no crédito da restituição (número da conta errada, por exemplo), ressalta a Receita.

Caso o crédito não seja depositado na data por algum erro, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Em fila de restituição

Quando a declaração é processada e aparece a mensagem "em fila de restituição" é possível inferir que a declaração não caiu na malha fina. Porém, a Receita alerta que todas as declarações, incluindo as que aparecem com essa mensagem e mesmo as que já tiveram o saldo restituído, são passíveis de retornar para a malha em um prazo de 5 anos.

Portanto, o contribuinte deve ficar atento e seguir acompanhando a situação da declaração de perto, pelo menos enquanto não receber os valores.

Como receber o valor da restituição

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Calendário

• 1º lote: 31 de maio de 2024
• 2º lote: 28 de junho de 2024
• 3º lote: 31 de julho de 2024
• 4º lote: 30 de agosto de 2024
• 5º lote: 30 de setembro de 2024