Taxa das blusinhas já está valendo em MS? Entenda como funcionará imposto para compras

Dias tristes para quem costumava comprar produtos internacionais, como na Aliexpress, Shopee e Shein. Agora, a "taxa da blusinha", termo que ficou popular após as empresas ganharam destaque diante dos produtos vendidos mais baratos e sem taxa de envio, passam a ter cobrança em 20% sobre o valor de US$ 50. Oficialmente, a taxação começa dia 1° de agosto, entretanto, algumas companhias adiantaram a medida.

No último sábado (27), a AliExpress e Shopee anunciaram que irão antecipar a cobrança do imposto. A antecipação ocorre por conta do intervalo entre a compra realizada pelo cliente e a necessidade de importação à Aduana.

Portanto, a cobrança já está sendo feita. Convertido para a moeda real, a compra de até US$ 50 equivale a R$ 283,31. Com a medida em validade, o imposto será de até 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.

Impacto da taxa

O tributo impacta, principalmente, compras de itens de vestuário feminino por meio de varejistas internacionais. A cobrança de imposto nas compras internacionais até US$ 50 faz parte do Projeto de Lei (PL) 914/24, aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sendo assim, a taxação consta no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes.

De maneira geral, a comercialização de produtos pela internet, que custam até US$ 50, subiu 35% no Brasil em 2023. O levantamento ainda aponta que o país que mais exporta itens pela internet para o Brasil é a China, com 51,8% dessa movimentação. A China é sede de marcas famosas entre os compradores online, como Shein, Aliexpress e Shopee.

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também já estava sendo cobrado desde maio, entretanto, algumas empresas, como a Shein, não debitavam do cliente. Atualmente, a varejista diz que cobre o imposto estadual, o ICMS de alíquota 17%.

Exemplos de taxação

Ainda compensa?

Criaram a nova regra de taxação para aumentar a competitividade dos varejistas locais, considerando que os empresários brasileiros tinham uma vantagem devido aos impostos e ao maior consumo do mercado internacional.

Conforme o Jornal Exame, sete empresas estão habilitadas no programa Remessa Conforme: AliExpress, Shopee, Shein, Sinerlog Store, Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre. Mais 40 aguardam que o governo analise o pedido de certificação, e o governo rejeitou 59 por insuficiência documental.

Na prática, o Jornal Midiamax avaliou o exemplo de preço final com a tributação na importação de produtos. E o consumo em compra de até US$ 50 ainda vale a pena. Uma peça avaliada em R$ 50,36 e a segunda por R$ 65,95 totalizam R$ 116,31, o cliente ainda tem desconto de frete grátis e pontuação de fidelidade na Shein.

Na AliExpress, apesar de citar que a taxação já está valendo, o resumo da compra não cobra os novos impostos ou ICMS, apenas a taxa de envio. Em dois produtos eletrônicos, um de R$ 81,79 e outro de R$ 22,98, a compra fica por R$ 128,85, somando a taxa de entrega por R$ 24,08.

Foi taxado? Saiba como pagar

Para saber se foi taxado é essencial acompanhar o rastreio da sua encomenda pelo site ou aplicativo do fornecedor, ou pelos Correios. A empresa pode até enviar um e-mail informando sobre a cobrança. A confirmação da necessidade do pagamento acontece a partir do momento em que a mercadoria chega em solo brasileiro, após a fiscalização da Receita Federal.

Só a partir da notificação da taxa de importação que você fica sabendo o valor que deve ser pago para a liberação da sua mercadoria. Ou seja, para consultar as informações pelo site dos Correios, você deve procurar pelo link com o título "Aguardando Pagamento" ou "Fiscalização Aduaneira Finalizada". Depois de localizar o link, é só seguir o passo a passo e verificar as informações.

O pedido de revisão da taxa pode ser feito, porém, antes da emissão do boleto de pagamento. Caso contrário, ficará subentendido que há concordância em relação ao valor cobrado.

Para solicitar a revisão, basta clicar em "Detalhar" ao lado da encomenda em questão, na aba "Importações" e selecionar "Solicitar revisão de tributos" e seguir as orientações que aparecerem na tela.