Lula recebe prévia de 1° Plano Brasileiro de Inteligência Artificial em Brasília

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu nesta terça-feira (30) uma prévia do 1° Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). O programa, encomendado por Lula no mês de março deste ano, foi entregue durante a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que aconteceu em Brasília. O objetivo do evento, que conta com três dias de programação, é definir ações do governo no setor de ciência e tecnologia e, principalmente, construir uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para ser implementada até 2030. O projeto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta segunda-feira (29). A entrega do projeto causou euforia ao presidente. Em sua fala, Lula destacou que o acontecimento é importante para a história do país, dizendo que a entrega de um documento sobre uma inteligência artificial “pensada pelos cientistas brasileiros é um marco” para o Brasil.

Segundo Lula, na semana que vem, o plano será apresentado em uma reunião ministerial. À partir da discussão dos oficiais, o projeto poderá ter um rumo mais definido. De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o plano tem entre seus objetivos promover o desenvolvimento tecnológico nacional e promover a "liderança global" do Brasil na área de Inteligência Artificial. Pautado em cinco bases centrais, o projeto pontua, como primeiro, a “Infraestrutura e Desenvolvimento de IA”; depois, a “Difusão, Formação e Capacitação”; posteriormente, outros tópicos são acrescentados, como “IA para Melhoria dos Serviços Públicos”, “IA para Inovação Empresarial” e “Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA”.

O investimento será alto para o desenvolvimento da tecnologia. O plano de ação prevê a injeção de R$ 23,03 bilhões em ações no setor, incluindo todas as medidas adicionais que envolvem o projeto, entre os anos de 2024-28. O plano traz várias fontes de financiamento, entre elas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e investimentos da iniciativa privada. “No fundo no fundo, é a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la, porque [a IA] nada mais é que a capacidade de fazer a coletânea de todos os dados e a gente tem as ‘big techs’ que fazem isso sem pedir licença, sem pagar imposto e ainda cobram dinheiro e ficam ricas por conta de divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas”, acrescentou Lula. No Congresso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou um projeto para regular a inteligência artificial no país. O texto está sob análise da comissão temporária sobre inteligência artificial. A relatoria é do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Publicado por Marcelo Bamonte