Gaeco realiza operação contra desvio de verba pública envolvendo a Apae

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, com apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou, nesta quarta-feira (31), a Operação Oscurità, com  objetivo de cumprir seis mandados de busca e apreensão nos Municípios de Campo Grande e Camapuã.

A investigação, conduzida pela 29³ Promotoria de Justiça, foi iniciada diante da descoberta de um esquema criado para desvio do dinheiro público repassado pelo Estado de Mato Grosso do Sul à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande, em razão de convênios firmados para o atendimento de pacientes ostomizados.

Segundo MPE, foi apurado que desde o ano de 2021, o ex-coordenador do Centro Especializado em Reabilitação da APAE direcionava as compras realizadas pela entidade, com dinheiro público, para empresas fictícias criadas por ele mesmo, em nome de terceira pessoa.

Segundo investigadores, o esquema  desviou,  em benefício particular, um total apurado de R$ 8.066.745,25 (oito milhões, sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).

A investigação contou com a colaboração da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Campo Grande e seu setor de compliance. Segundo também levantou a Associação, após o afastamento do investigado, foi registrada uma substancial redução nos custos das compras de produtos antes realizadas pelo ex-coordenador.

"Este ex-coordenador também foi denunciado pelo crime de corrupção passiva, cuja denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário em 28 de junho de 2024. O termo Oscurità, do italiano, significa obscuridade, adotado diante da pretensão do investigado de obter cidadania italiana e mudar-se, pedido formalizado após os desvios milionários que vitimaram o Estado e a APAE de Campo Grande", diz a nota do Gaeco.