Brasil fica estagnado na qualidade de ensino e longe da maioria das metas

O Brasil registrou uma ligeira melhora na qualidade da educação básica, mas ainda se mantém distante de metas para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio. O Ministério da Educação (MEC) divulgou os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 nesta quarta-feira, 14. Na avaliação dos responsáveis pelo indicador, o aumento de 0,1 ponto em relação ao pré-pandemia pode ser considerado uma estagnação.

O Ideb inclui notas das redes pública e particular. É composto pelas médias nas provas de Português e Matemática do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e pelas taxas de aprovação. Nos anos iniciais (1.º ao 5.º) do ensino fundamental, o País teve nota 6 no Ideb 2023, o que superou o patamar anterior ao coronavírus (5,9), e atingiu a meta que deveria ter sido alcançada pela etapa ainda em 2021. A nota varia de 0 a 10.

Já nos anos finais do fundamental (6.º ao 9.º), o resultado foi 5 em 2023, ante 4,9 em 2019. A meta para essa fase era de 5,5. No ensino médio, o Brasil ficou com 4,3; ante 4,2 em 2019. O índice é um ponto menor do que a meta de 5,2, prevista para 2021. O indicador foi criado em 2007 - na gestão de Fernando Haddad, atual ministro da Fazenda, no MEC -, com metas até 2021. Este é o primeiro ano no qual não há objetivos específicos a serem alcançados. O MEC, porém, tem considerado os objetivos para 2021 e afirma que elabora um novo indicador para a qualidade a partir de 2025. "Não há nenhuma política pública que tenha êxito sem ter metas, objetivos, planejamento, estratégia", disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

Este é o primeiro ciclo analisado a fornecer indicativos sobre o impacto da pandemia de covid-19 na educação. Isso porque os dados referentes a 2021 acabaram prejudicados por causa das altas taxas de aprovação durante o período, já que grande parte das redes adotou o chamado "continuum curricular", com a fusão dos anos letivos de 2020 e 2021.

Além disso, poucos estudantes fizeram o Saeb naquele ano, o que pode influenciar no indicador. Nesse contexto, especialistas afirmam que comparar as taxas verificadas em 2023 com a edição de 2021 causaria distorções.

Visão do governo

Santana comemorou a melhora nos anos iniciais. "Foi a faixa etária do ensino básico mais afetada pela pandemia, pela dificuldade do acesso virtual ao ensino. Quero registrar o esforço das redes, sobretudo as municipais. Uma conquista importante." Segundo ele, estratégias de recuperação de aprendizagem em outros anos serão discutidas com os secretários. "Uma das principais preocupações no médio é assegurar a permanência", afirmou Manuel Palacios, presidente do Inep, destacando a bolsa Pé-de-Meia do governo.