Em Jardim, DECON apreende quase 1 tonelada de carne imprópria e até roupa falsificada

Aproximadamente 1 tonelada de carne imprópria para consumo foi apreendida pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) na cidade de Jardim durante uma ação de fiscalização realizada na última semana, nos dias 15 e 16.

A investigação destacou que na cidade há funcionamento de açougue e lojas de venda de vestuário falsificado. A ação foi desenvolvida após o recebimento de denúncias ao telefone nacional de Proteção do Consumidor.

Primeiro, foi feito o levantamento dos mercados que estavam atuando em desacordo com a legislação. Durante a operação, três mercados com açougue foram fiscalizados, além de duas lojas de roupas aparentemente falsificadas.

No primeiro, a fiscalização apreendeu 449,865 kg de produtos de origem animal impróprios para o consumo, bem como diversos industrializados com data de validade vencida. A gerente do mercado foi detida para prestar depoimento.

No açougue, foram encontrados produtos armazenados de forma precária, sem registro no serviço oficial de inspeção. A câmara fria estava sem condições adequadas para o devido armazenamento e congelamento de alimentos, estando alguns com sinais de putrefação.

No segundo mercado, no açougue, foram apreendidos produtos manipulados de forma precária e incorreta, além de fabricar e comercializar linguiças, carne de sol e mandioca sem o SIM ou qualquer informação sobre o prazo de fabricação e validade.

Neste, foram apreendidos 275 kg de produtos cárneos impróprios ao consumo e/ou manipulados de forma inadequada, além de produtos industrializados com data de validade vencida.

Em ambos os açougues, o manuseio e fracionamento dos alimentos ocorriam sem autorização da Vigilância Sanitária, com emprego de insumo impróprio para consumo, ou com taxas acima do permitido em lei, nas produções artesanais.

Os gerentes e/ou responsáveis foram conduzidos para a delegacia, por expor a venda produtos em desacordo com a legislação e várias violações dos direitos do consumidor, em especial quanto à higiene.

No terceiro mercado não foram constatadas irregularidades nos produtos, no entanto, em averiguação nas gôndolas de exposição foram encontrados alimentos e produtos gerais com prazo de validade expirados (vencidos), sendo apreendidos.

A equipe realizou a fiscalização em um estabelecimento comercial que vende produtos de vestuário, supostamente falsificados, de onde foi apreendida uma amostra de roupa para análise pericial e posterior procedimento de investigação.

Todos os produtos com data de validade vencida foram entregues à vigilância sanitária municipal para o correto descarte.