Foi lançado nesta quinta-feira (22) o Plano Estadual de Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Avicultura, o Pro Aves, que prevê estímulo de R$ 30 milhões ao setor, que já produz 177 milhões de aves por ano e está em os principais geradores de emprego de todo o Estado.
Elaborado pela Câmara Setorial, o programa consolida toda a cadeia produtiva de MS. "É um ganho adicional ao produtor, que vai produzir mais frangos de qualidade para abastecer a indústria hoje existente e, principalmente, as que virão. Então, é a consolidação de um setor importante, que é gerador de empregos, de atividade econômica e oportunidades", disse o governador Reinaldo Azambuja, durante a solenidade de lançamento.
Segundo ele, por meio do Pro Aves o produtor terá um incentivo de até 50% do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). "Esses R$ 30 milhões projetados hoje são dinheiro na veia do produtor. Vai direto ao produtor, dentro do seu estabelecimento, sua atividade econômica. Você consolida a avicultura como uma das grandes geradoras de oportunidades, divisas, crescimento e empregos para todo Mato Grosso do Sul", acrescentou.
Ao todo, a cadeia da avicultura no Estado conta hoje com 375 produtores e 1.219 aviários, sendo responsável por 8,5 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, Mato Grosso do Sul é o 5º maior produtor de todo o País de carnes e miudezas de frango. Para ter uma noção do tamanho do setor, somente entre janeiro a agosto deste ano, foram US$ 235 milhões do produto exportado pelos produtores sul-mato-grossenses.
Também presente no evento, o secretário estadual da Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, citou que o plano foi criado para apoiar o setor e elevar a produtividade com qualidade e mais sustentabilidade e está alinhado ao programa Carbono Neutro, com a meta de neutralizar as emissões até 2030. O programa foi criado junto com os produtores e atende uma necessidade da avicultura de receber incentivo fiscal, o que só foi possível com a nota A obtida por Mato Grosso do Sul na Capag (Capacidade de Pagamento), da Secretaria do Tesouro Nacional.
"Uma das questões fundamentais apresentadas pelos produtores foi que avicultura não tinha um programa de remuneração direta como nós temos com o agropecuarista, com o Novilho Precoce, com a Piscicultura, através do Peixe Vida. Nós ampliamos o nosso programa de assistência pecuária dando um incentivo fiscal ao produtor para que ele faça a modernização, coloque as suas atividades dentro de uma legislação de sustentabilidade e para que Mato Grosso do Sul cresça nesse setor", disse.
Para receber o incentivo, os produtores precisam cumprir uma série de compromissos, sendo que 17 itens são obrigatórios (que garantem a isenção de 32%) e 12 complementares – 1,5% por critério (18% no total). Os critérios obrigatórios atendem à legislação ambiental, tributária estadual, trabalhista, sanitária e à prática do associativismo. Já os complementares premiam boas práticas agropecuárias, especialmente nas questões de biossegurança, bem-estar e saúde animal e na aplicação de tecnologias que promovam a sustentabilidade econômica, social e ambiental no sistema produtivo.
Para a presidente da Avimasul (Associação de Avicultura de Mato Grosso do Sul), Kelma Carrenho, o incentivo vai ajudar o Estado a acompanhar a modernização do setor e ampliar a produção. "De janeiro a agosto já exportamos quase 130 mil toneladas de carne de frango. Só no mês de agosto foram abatidas 8 milhões de aves. E esse decreto assinado hoje vai fomentar e favorecer a modernização da avicultura. A carne de frango hoje é uma das proteínas mais procuradas no mundo".