As portarias estabelecem que deve haver um intervalo mínimo de dois meses entre a publicação do edital e a aplicação das provas
O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) autorizou a realização de 2 concursos públicos para preencher 810 vagas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). As portarias, assinadas pela ministra Esther Dweck, foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) de sexta-feira (30).
Para o ICMBio, a portaria estabelece 350 vagas, sendo 120 para a função de analista administrativo e 230 para analista ambiental, todas destinadas a candidatos de nível superior. Por sua vez, o Ibama abrirá 460 vagas, igualmente exigindo formação de nível superior. Desse total, 130 são para analistas administrativos e 330 para analistas ambientais.
As portarias divulgadas não trazem informações sobre salários e carga horária, que devem ser incluídas nos editais de abertura dos concursos públicos.
Os responsáveis pela realização do concurso são os próprios institutos, que contam com o prazo de seis meses para a publicação do edital. O prazo de antecedência mínima exigida entre a publicação do edital e a realização da prova do certame será de dois meses. Com isso, as provas podem ser realizadas somente a partir de maio de 2025. As datas ainda não estão marcadas.
Segundo o MGI, o provimento dos cargos está condicionado à homologação dos resultados finais dos concursos e à adequação orçamentária e financeira.