A Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) publicou termo aditivo de contrato com a empresa Nutri e Saúde Refeições Coletivas Ltda, inscrita no CNPJ N.º 05.081.979/0001-93, que atende as unidades penais de Rio Brilhante, município 160 quilômetros distante de Campo Grande.
O texto aponta um aumento de 10% na quantidade de produtos, o que resulta no aumento do valor para R$ 2,9 milhões.
De acordo com publicação na edição desta segunda-feira (2), do DOE-MS (Diário Oficial de Mato Grosso do Sul), o termo aditivo modifica o valor contratual para a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de alimentação conforme especificações do contrato inicial, que atende às necessidade do Estabelecimento Penal de Rio Brilhante , Estabelecimento Penal Feminino de Rio Brilhante, além de servidores penitenciários que desempenham suas atividades naquelas unidades, incluindo ainda os presos custodiados na Delegacia de Polícia Civil do município. .
O valor global do contrato passa de R$ 2.673.914,8 para R$ 2.941.306,19. Ainda segundo o documento, a quantidade das diárias passará de 149.214 unidades, para 164.135,39 decorrente do acréscimo de 10% no quantitativo, o que corresponde ao aumento de 14.921,39 unidades/diárias. O preço unitário permanece inalterado, no valor de R$ 17,92.