A juíza eleitoral Luíza Vieira Sá de Figueiredo determinou o bloqueio de duas contas de WhatsApp que, segundo denúncia, seriam registradas em nome do candidato a vice-prefeito de Corumbá, Dr. Manoel João (PP), que concorre na coligação liderada por Luiz Antônio Pardal (PP).
A decisão atende liminar da Coligação União Por Corumbá, que denunciou os números de WhatsApp pela divulgação de um vídeo fake com propaganda ofensiva, insinuando que o Dr. Gabriel seria assassino de crianças.
A juíza pontuou que a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive redes sociais, sem prejuízo das sanções civis e criminais aplicáveis ao responsável.
Na avaliação de Luíza Vieira, a postagem teve a finalidade de atingir a honra do candidato, ultrapassando o limite da liberdade de expressão. Ela ressaltou quer ainda não se pode, liminarmente, imputar a publicação a Manoel João, mas solicitou que ele apresente defesa no prazo de dois dias.
A juíza também determinou o bloqueio dos telefones +55 67 9 93344990 e +55 67 9 9645 8930, bem como pediu às empresas responsáveis pelo WhatsApp que forneçam os dados cadastrais dos usuários.
A reportagem solicitou retorno do candidato Dr. Manoel João, mas até a publicação ele não respondeu se os números, de fato, estão registrados no nome dele.
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