Promotores federais argentinos, juntamente com uma organização não governamental, solicitaram ao sistema judiciário do país a detenção do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e de outros membros de seu governo, acusando-os de crimes contra a humanidade. O pedido foi formalizado por Tomás Farini Duggan, advogado do Fórum Argentino para a Defesa da Democracia (FADD), e pelos promotores Carlos Stornelli e José Agüero Iturbe. A denúncia, que remonta a janeiro de 2023, fundamenta-se no princípio da jurisdição universal, permitindo que crimes graves contra os direitos humanos sejam processados independentemente de sua localização.
Os juízes Pablo Bertuzzi, Leopoldo Bruglia e Mariano Llorens analisaram o pedido de prisão, após uma decisão anterior do magistrado Sebastián Ramos que havia negado a solicitação. Durante a audiência, cinco cidadãos venezuelanos relataram experiências de perseguições, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados e torturas perpetradas pelo governo de Maduro. A ministra da Segurança da Argentina, Patricia Bullrich, também participou da sessão e pediu ao Tribunal Penal Internacional que considere a prisão de Maduro e de outros altos funcionários venezuelanos. Os promotores Stornelli e Agüero Iturbe criticaram o sistema judiciário da Venezuela, afirmando que ele opera sob a influência do regime de Maduro, sem a devida independência.
A Organização das Nações Unidas (ONU) já havia denunciado um aumento na repressão na Venezuela, destacando um “plano contínuo e coordenado” para silenciar a oposição ao governo. A reeleição de Maduro para um terceiro mandato consecutivo, marcada por alegações de fraude, provocou protestos que resultaram em mortes e prisões. A situação na Venezuela continua a ser um tema de preocupação internacional, com diversas entidades e governos monitorando os desdobramentos. A pressão sobre o governo de Maduro tem aumentado, especialmente em relação às violações dos direitos humanos e à falta de liberdade política no país. A comunidade internacional observa atentamente as ações do judiciário argentino e as possíveis repercussões que podem surgir a partir desse pedido de prisão.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane