O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 13,3 bilhões no Orçamento da União, impactando de forma significativa os Ministérios da Saúde, Cidades e Educação. A decisão foi formalizada por meio de uma publicação no Diário Oficial da União, que também estabelece um prazo até 7 de outubro para que os ministérios informem quais ações serão afetadas por essa restrição orçamentária. O Ministério da Saúde é o mais prejudicado, com um bloqueio de R$ 4,5 bilhões. Em seguida, o Ministério das Cidades enfrenta uma redução de R$ 1,7 bilhão, enquanto o Ministério da Educação terá um corte de R$ 1,3 bilhão.
Essa medida é uma resposta ao aumento das despesas obrigatórias que pressionam o orçamento federal. Para gerenciar o bloqueio, os limites de empenho foram organizados em dois períodos distintos: um até novembro e outro até dezembro. Essa estratégia permitirá que os ministérios utilizem 50% do saldo remanescente até o final de novembro, enquanto o restante poderá ser empenhado em dezembro. A iniciativa busca alinhar a execução das despesas com o progresso do exercício financeiro e a arrecadação de receitas.
Essas ações estão em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece diretrizes para a gestão fiscal responsável. O governo espera que essa medida ajude a equilibrar as contas públicas, diante do cenário de aumento das obrigações financeiras. A expectativa é que os ministérios consigam se adaptar a essa nova realidade orçamentária nos próximos meses.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Keller