O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um aumento no congelamento de gastos nas áreas de saúde e educação, ao mesmo tempo em que liberou recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Essa decisão foi formalizada em um decreto assinado no dia 30 de setembro de 2024. Com a nova medida, o Executivo já havia congelado R$ 15 bilhões em despesas do Orçamento. Após a liberação de R$ 1,7 bilhão, o total de cortes foi reduzido para R$ 13,3 bilhões, mas a alocação dos recursos entre os ministérios sofreu alterações significativas. O Ministério da Saúde, por exemplo, teve seu bloqueio elevado para R$ 4,5 bilhões, enquanto o Ministério da Educação agora conta com R$ 1,4 bilhão congelado.
Além disso, o Ministério das Cidades viu uma diminuição em seu corte, que passou de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,8 bilhão. O Ministério dos Transportes também teve uma redução em seu bloqueio, que caiu de R$ 1,5 bilhão para R$ 986 milhões. No total, o governo liberou R$ 1,75 bilhão em relação ao que estava anteriormente congelado, com R$ 827 milhões destinados ao Novo PAC. Outra medida importante foi a autorização para a liberação de R$ 274 milhões em emendas parlamentares, que estão suspensas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação visa atender a demandas de parlamentares, mesmo em um cenário de contenção fiscal. O bloqueio de recursos é uma estratégia adotada pelo governo para respeitar os limites de despesas estabelecidos pelo arcabouço fiscal. Por outro lado, o contingenciamento ocorre em situações de frustração de receitas, sendo uma ferramenta para garantir o cumprimento das metas fiscais estabelecidas.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Marcelo Seoane