População em situação de rua não triplicou no Brasil em um ano e meio

Pesquisa do IPEA, divulgada em dezembro de 2022, estimava mais de 281,4 mil pessoas em situação de rua no país e um crescimento de 34% entre 2019 e 2022

Peças de desinformação têm distorcido dados públicos para sugerir um aumento exagerado na população em situação de rua no Brasil. Informações do Sistema de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad), do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estão sendo interpretadas incorretamente por conteúdos maliciosos, que afirmam um suposto triplo crescimento dessa população. No entanto, os números referem-se ao total de famílias em situação de rua registradas no Cadastro Único (CadÚnico) através da busca ativa das assistências sociais locais, e não refletem diretamente a dimensão real da população de rua.

Em dezembro de 2022, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) estimou um aumento de 38% na população de rua no país entre 2019 e 2022, alcançando 281.472 pessoas. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) está desenvolvendo estudos para mapear melhor essa população, seguindo as diretrizes do Decreto 7.053/2009, que estabelece a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Os dados mal interpretados referem-se ao número de pessoas inseridas no CadÚnico. No final de 2022, o Sagicad registrou 192.175 famílias em situação de rua inscritas no sistema. Esse número reflete o esforço dos assistentes sociais em integrar essas pessoas às políticas públicas de inclusão.

A partir desse registro, essas famílias podem acessar programas como o Bolsa Família. Antes disso, muitas dessas pessoas eram praticamente invisíveis para os governos municipal, estadual e federal. Desde o início da atual gestão federal, 105.896 novas famílias em situação de rua foram cadastradas no CadÚnico.

Em 2023, o MDS implementou diversas medidas para reestruturar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como repasses emergenciais, retomada do cofinanciamento regular, fortalecimento dos espaços de participação social, qualificação do Cadastro Único e intensificação da busca ativa, o que tem ampliado a proteção social. A busca ativa é uma estratégia que leva o Estado até os cidadãos, com o objetivo de identificar e incluir todas as famílias de baixa renda, especialmente as mais vulneráveis, no CadÚnico, além de atualizar os dados já existentes.