Prefeitura de São Paulo processa Enel e exige multa se energia não for religada

A Prefeitura de São Paulo tomou a iniciativa de protocolar uma ação civil pública no Tribunal de Justiça, exigindo que a concessionária Enel restabeleça a energia elétrica nos locais ainda afetados pelo apagão. A medida inclui uma multa de R$ 200 mil caso a empresa não cumpra a determinação. Atualmente, cerca de 220 mil residências na capital e na região metropolitana continuam sem fornecimento de energia. A ação está sendo analisada na 2ª Vara de Fazenda Pública e foi elaborada pela procuradora-geral do Município, Marina Magro Beringhs Martinez. Segundo a Prefeitura, a Enel falhou em apresentar um Plano de Contingência adequado para lidar com a situação.

Além disso, 49 árvores permanecem à espera de remoção pela empresa, o que agrava ainda mais o problema. O Ministério de Minas e Energia também se manifestou, estabelecendo um prazo de três dias para que a Enel resolva a crise energética. A Prefeitura não se limitou a essa ação e também notificou a Agência Reguladora de Energia Elétrica (Aneel) e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as falhas nos serviços prestados pela concessionária. O apagão teve seu pico durante uma tempestade que atingiu a cidade, com ventos que chegaram a 107,6 km/h, deixando mais de 2,1 milhões de pessoas sem energia.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias