Taxação dos fertilizantes pode ser decidida amanhã

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) pode decidir amanhã se aumenta para 15% a tarifa que incide sobre a importação do fertilizante nitrato de amônio. Atualmente, a alíquota é zerada. O comitê que irá decidir o tema é composto por representantes de dez ministérios, entre eles o da Indústria, da Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e outros.

O parecer final se dará por maioria simples. A Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil divulgou uma nota em que afirma ser um grande retrocesso a alteração na taxa de importação e fala em aumento de custo do fertilizante sem planejamento e conclui dizendo que haverá impactos exclusivamente negativos ao agricultor.

O nitrato de amônio é um importante fertilizante utilizado principalmente nas culturas de cana-de-açúcar e café. O Brasil possui um consumo anual de 1,5 milhão toneladas/ano e importa 85% do total usado nas lavouras daqui. Se aprovada a nova tarifa, o importador passará a pagar a taxa e o custo dela vai ser repassado para toda a cadeia.

A demanda para criação da tarifa para importação do insumo veio da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que defende a medida com o argumento de que ela vai fortalecer a indústria doméstica em relação aos insumos importados. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil é contra o aumento da taxa e acredita que a Camex vai indeferir o pedido. Caso esteja errada e a decisão for favorável à nova tarifa, a taxa deverá passar a valer imediatamente.

Em 2023, o valor da importação do nitrato de amônio foi de U$416 milhões (COMEXSTAT), considerando uma taxa de importação de 15%, a arrecadação aos cofres públicos pode ficar ao redor de US$ 63 milhões por ano com a decisão de pôr fim à alíquota zero.

A Camex poderá gerar um tremendo impacto financeiro para o agro, assim, da noite para o dia, se decidir criar uma nova taxa. Só taxar a importação não resolve o problema da baixa produção nacional de fertilizantes.