Com desembargadores afastados, TJMS terá novo comando

O afastamento de cinco desembargadores do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) impacta na diretoria do Judiciário, já que dois dos magistrados implicados são o atual presidente, Sérgio Fernandes Martins, e o eleito para comandar o Tribunal a partir do ano que vem, Sideni Soncini Pimentel.

Além deles, também foram afastados Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Todos são investigados pela PF (Polícia Federa) por esquema de venda de sentenças.

Então, conforme o regimento interno do TJMS, em caso de afastamentos, o presidente é substituído pelo vice-presidente. Dessa forma, o comando do TJMS fica nas mãos do desembargador Dorival Renato Pavan. A vice-presidência, por sua vez, será ocupada pelo magistrado de maior antiguidade no Tribunal que, atualmente, é João Maria Lós, com 27 anos no cargo.

Por fim, o corregedor-geral de Justiça também é substituído pelo desembargador mais antigo que não esteja em substituição ao vice-presidente. Assim, deveria ficar com Carlos Eduardo Contar, porém, está impedido de assumir cargo de direção no Tribunal porque desempenha função no TRE-MS.

Logo, o próximo na lista de antiguidade é Luiz Tadeu Barbosa Silva, que poderá ser o corregedor-geral.

No entanto, o próprio regimento prevê que, "na iminência de convocação pela ordem de antiguidade, o desembargador poderá renunciar à substituição em cargo de direção, comunicando a recusa ao Presidente do Tribunal".

Em casos de julgamentos das Câmaras ou seções, nestes casos, a presidência do Tribunal pode completar o quórum de julgamento convocando, mediante sorteio, juiz de Direito da Comarca de Campo Grande, que atuará como revisor ou vogal.

Em relação à próxima diretoria, que tem o presidente eleito Sideni Pimentel e o vice Vladimir Abreu afastados, a reportagem acionou a assessoria do TJMS, mas não obteve retorno até esta publicação.

PF pediu prisão de desembargadores, empresários e advogados

A PF (Polícia Federal) pediu a prisão de 12 dos 26 investigados por suposto esquema de venda de sentenças no TJMS.

Entre os que tiveram pedido de prisão representados pela autoridade policial estão os cinco desembargadores que foram afastados do cargo: Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel, Sérgio Fernandes Martins e Marcos José de Brito Rodrigues.

Além deles, também foi representada prisão do conselheiro afastado do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), Osmar Domingues Jerônymo, e seu sobrinho Danillo Moya Jerônymo – que é servidor do TJMS.

Também foram alvo de pedidos de prisão: Júlio Roberto Siqueira Cardoso – desembargador recém-aposentado flagrado com R$ 2,7 milhões que foram apreendidos -, Diego Moya Jerônymo (parente de Osmar Jerônymo e proprietário da empresa DMJ Logística e Transportes Ltda), Everton Barcellos de Souza (sócio da DMJ), Percival Henrique de Sousa Fernandes (proprietário da PH Agropastoril) e o advogado Felix Jayme Nunes da Cunha.