O Governo do Estado definiu o recesso de fim de ano para os servidores de Mato Grosso do Sul, que poderão ter 9 dias de folga em dezembro. Para isso, os trabalhadores vão precisar fazer revesamento e manter os serviços.
O decreto n° 16.511 foi publicado no diário Oficial desta sexta-feira (25), há exatos dois meses do Natal. A decisão é válida para os agentes públicos lotados e/ou em exercício nos órgãos da Administração Direta, nas autarquias e nas fundações do Poder Executivo Estadual.
Dessa forma, ficou estabelecido de 23 a 27 de dezembro de 2024 o Recesso de Natal e de 30 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025 o Recesso de Ano Novo. Os serviços essenciais deverão manter o seu pleno funcionamento, com a manutenção do quantitativo de agentes públicos suficientes para esse fim.
Compete aos dirigentes máximos dos órgãos e das entidades determinar aos gestores dos diversos escalões, áreas e setores administrativos a definição prévia das escalas de revezamento, a fim de garantir o regular funcionamento das repartições, em especial o atendimento ao público.