Senadores querem reabrir debate sobre demarcação de terras

A crescente tensão no campo e a ausência de um marco legal definitivo sobre propriedade privada e demarcação de terras indígenas geraram protestos nesta semana. No oeste do Paraná, centenas de produtores rurais marcharam em Guaíra, vestindo camisetas pretas e empunhando bandeiras do Brasil, manifestando-se contra a violência e as invasões de terras por indígenas. O protesto teve como gatilho um recente ataque a um agricultor local, que tentava plantar soja em suas terras e foi atacado com flechas e garrafadas. A situação reflete a insegurança jurídica que vem preocupando o setor agrícola, principalmente após a divergência entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso.

Em paralelo, em Brasília, indígenas de várias regiões do país marcharam na quarta-feira em frente ao Congresso, protestando contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que estabelece o Marco Temporal como base para as demarcações de terras. Eles a apelidaram como "PEC da Morte" e a rejeitam por considerar um retrocesso para os seus direitos sobre os territórios.

O Marco Temporal, aprovado pelo Congresso, estabelece que apenas as áreas ocupadas por indígenas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, podem ser demarcadas como terras indígenas. A tese garante segurança jurídica e evita conflitos, à medida que estabelece limites claros para as regras de demarcações. No entanto, a decisão foi invalidada pelo STF, que considerou que o tema poderia restringir os direitos dos povos originários.

Nos últimos meses, reuniões de conciliação lideradas pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, tentam chegar a um consenso, sem sucesso até o momento, já que lideranças indígenas saíram do grupo de discussões. Também nesta semana, o senador Dr. Hiran Gonçalves (PP-RR), autor da PEC 48/2023, cobrou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o compromisso do presidente, Davi Alcolumbre, de pautar a PEC no Congresso.

"Eu queria cobrar de vossa excelência aquilo que vossa excelência nos prometeu aqui a esse colegiado. O senhor falou 'olha vamos esperar que uma uma comissão de trabalho que está sendo instituída pelo ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal' que delibere sobre as ações diretas de constitucionalidade e inconstitucionalidade que estão tramitando naquela casa em relação à lei do Marco Temporal. (…) E nós estamos esperando até hoje que essa comissão chegue a uma conclusão e lá não avançou. (…) Então, eu queria pedir mais uma vez a vossa excelência que é um homem de palavra, é um homem capaz de enfrentar as dificuldades com sabedoria com equilíbrio que o senhor possa reabrir essa discussão nesta Casa."

O presidente do Senado, Alcolumbre reconheceu a falta de diálogo entre os atores envolvidos e comprometeu-se a retomar as tratativas, mas alertou que, caso o impasse continue, a PEC será votada diretamente no Senado. "Vou procurar o ministro mediador da conciliação relator do caso, ministro decano Gilmar Mendes e vou fazer uma manifestação clara enquanto presidente desta comissão sobre a possibilidade de nós rapidamente resolvermos isso. Se não, naturalmente na condição de presidente da Comissão, eu serei obrigado não só por vossa excelência mas pelo que me impõe a regra regimental a retomar a pauta desta Proposta de Emenda Constitucional para que nós possamos, cada senador, deliberar e votar a proposta que trata do Marco Temporal aqui no plenário da Comissão e posteriormente no plenário do Senado Federal."

Enquanto o impasse permanece, a tensão no campo só cresce. A falta de um consenso sobre o Marco Temporal continua a gerar incertezas e conflitos, deixando produtores rurais, áreas urbanas e comunidades indígenas em uma situação cada vez mais delicada. A necessidade de uma regulamentação definitiva é crucial para evitar novos embates e garantir a paz no campo.