Assinado por prefeitos e representantes de 26 cidades do U20, mais sete cidades observadoras e 25 cidades convidadas, o documento está dividido nos mesmos três eixos da presidência brasileira no G20: combate à fome e a pobreza; desenvolvimento sustentável, mudanças climáticas e transição energética justa; e reforma das instituições de governança global.
Realizada no Armazém Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro, a cerimônia de encerramento começou com 20 minutos de atraso e durou cerca de 50 minutos.
Mesa do fórum de prefeitos Urban 20) - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O evento teve a presença do presidente do Chile, Gabriel Boric, que entregou o documento junto com Eduardo Paes. Além deles, as prefeitas de Freetown (Serra Leoa), Aki Sawyerr, e de Phoenix (Arizona, Estados Unidos), Kate Gallego, participaram da entrega do documento.
Voltado à gestão das cidades, o U20 foi realizado paralelamente ao G20 Social, iniciativa do G20 que reuniu as reivindicações da sociedade civil. Grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana, o G20 inicia a reunião de chefes de Estado e de Governo nesta segunda-feira (18).
Planejamento urbano
Fórum de prefeitos Urban 20, na zona portuária da capital fluminense - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Em seu discurso, o presidente Lula afirmou que as cidades precisam de ajuda para financiar o custo da transição ecológica. Ressaltou que o planejamento urbano tem um papel crucial na transição ecológica e no enfrentamento à mudança do clima.
"As cidades não podem custear sozinhas a transformação urbana. Elas não podem ser negligenciadas nos novos mecanismos de financiamento da transição climática. Infelizmente, os governos esbarram em uma enorme lacuna de financiamento no Sul Global. Apenas uma parcela dos recursos necessários chega aos países em desenvolvimento e uma parte ainda menor alcança nossas metrópoles", disse o presidente.
Lula também destacou que mais da metade da população mundial vive nas cidades, que respondem por 80% do Produto Interno Bruto (PIB) global. Lembrou que as cidades concentram 70% das emissões de gases de efeito de estufa e 75% do consumo global de energia.
"Esses mesmos centros urbanos estão desproporcionalmente expostos às consequências das mudanças climáticas, à subida do nível dos oceanos, às ondas de calor, à insegurança hídrica e a enchentes avassaladoras, como as que vimos recentemente no Sul do Brasil, na Colômbia e na Espanha", afirmou o presidente.
Desafios
Mesa do fórum de prefeitos Urban 20 - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasiltype="_moz" />
Segundo o documento, o mundo enfrenta "desafios complexos" que exigem a articulação de múltiplos atores globais e locais capazes de promover integridade e justiça para além de suas fronteiras. O texto menciona que 56% da população global vive em cidades, com a expectativa de o número subir para 70% nos próximos 25 anos.
Em relação ao financiamento, a carta dos prefeitos pede investimentos de US$ 800 bilhões por ano em ações climáticas. O dinheiro cobriria apenas cerca de 20% da necessidade de financiamento climático nas cidades, mas ajudaria a induzir e estimular investimentos do setor privado. Entre os investimentos necessários, estão a transição para fontes de energia renováveis, reformas estruturais nos espaços urbanos e a construção de habitações mais sustentáveis.
Os prefeitos também pediram que os bancos multilaterais e os governos destinem 40% de financiamentos a juros baixos para projetos municipais que deem prioridade a comunidades de baixa renda, bairros vulneráveis, trabalhadores e pessoas em situações de risco. Parte do financiamento público seria custeada pela taxação progressiva (sobre os mais ricos) em escala global.
Mesa do fórum de prefeitos Urban 20) - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Prioridade
Em seu discurso, o prefeito Eduardo Paes afirmou que as cidades têm papel central na melhoria das condições de vida e que precisam receber atenção prioritária dos países do G20. Segundo ele, os US$ 800 bilhões anuais permitirão que os municípios promovam uma transição ecológica justa, que proteja as populações vulneráveis e crie empregos que fortaleçam uma economia mais verde.
"À medida que as cidades enfrentam problemas globais em escala local para melhorar as condições de vida dos que mais precisam e proteger o planeta, ecoamos a priorização da presidência do G20 de reformar a governança global e pedimos um sistema multilateral renovado que reconheça o papel das cidades como atores políticos cruciais e o nível de governo mais próximo das comunidades que atendem", declarou Paes.