A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) deu início a um processo administrativo envolvendo 14 operadoras de planos de saúde, além de quatro administradoras, devido a cancelamentos unilaterais de contratos e práticas consideradas abusivas. Essa ação foi desencadeada pelo aumento significativo de reclamações de usuários, que apontaram irregularidades que contrariam o Código de Defesa do Consumidor. Entre as operadoras notificadas estão grandes nomes do setor, como Amil, Unimed Nacional, Bradesco Saúde, SulAmérica, Hapvida, NotreDame Médica, Porto Seguro Saúde, Care Plus, Golden Cross, MedSênior, Qualicorp, Allcare, Omint e Prevent Senior.
As empresas terão um prazo estipulado para apresentar suas defesas em relação às acusações. De acordo com dados coletados entre janeiro e agosto, foram registradas 11,7 mil queixas relacionadas a rescisões unilaterais, o que representa um aumento de 24,4% em comparação ao mesmo período do ano anterior. O mês de maio foi o mais crítico, com 1.978 reclamações, evidenciando a gravidade da situação. Apesar de um acordo que visava suspender esses cancelamentos para usuários em tratamento contínuo, ainda persistem casos de rescisão.
A Senacon ressaltou que as notificações de cancelamento são feitas em prazos muito curtos, o que prejudica especialmente aqueles que dependem de cuidados médicos prolongados, como pacientes em tratamento de câncer ou com transtornos do espectro autista.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias