Conafer e Incra firmam acordo de colaboração para avançar com a reforma agrária no Brasil

A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estabeleceram uma colaboração através de um protocolo de intenções e cooperação técnica, visando facilitar o acesso dos agrofamiliares, acampados e assentados aos benefícios das políticas de reforma agrária e regularização fundiária no Brasil. Denominada "Aliança pelo Campo", essa iniciativa busca proporcionar oportunidades aos pequenos produtores brasileiros, assegurando um futuro mais equitativo e próspero para as comunidades agrofamiliares.

O presidente da Conafer, Carlos Lopes, anfitrião do evento, sintetizou a parceria com o Incra ao destacar a importância do encontro com seu presidente, César Aldrighi: "Sou apaixonado pelos momentos que vivenciamos na luta pela reforma agrária. Hoje, vê-lo aqui, neste espaço que sonhamos e construímos, representa uma vitória para milhões de famílias, pois tudo foi conquistado não nos foi dado".

No Brasil, a regulamentação das áreas de produção agrícola remonta a quase 500 anos, sendo formalizada pelo Estatuto da Terra em 30 de novembro de 1964. Contudo, para que a função social da terra fosse plenamente alcançada, foi criado o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em 1970, com a missão de implementar uma reforma abrangente no regime de posse e uso das terras públicas. Ao longo das décadas, diversas conquistas foram alcançadas, promovendo a distribuição de terras aos produtores rurais e respeitando os princípios da justiça social.

Em 2011, foi fundada a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, uma entidade dedicada ao desenvolvimento econômico e social de camponeses, ribeirinhos, pescadores, pecuaristas, extrativistas, lavouristas, indígenas, quilombolas, posseiros, assentados e acampados em todo o Brasil. Seus fundadores, Carlos Lopes e Tiago Lopes, após uma longa trajetória na luta pela reforma agrária, foram fundamentais na criação da Lei da Agricultura Familiar, em 2006, que transformou a Conafer em um agente ativo no desenvolvimento de um setor que representa mais de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.