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Deputado de MS pede fim dos feriados nacionais e aponta prejuĂ­zo econômico em folgas

Proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados em 2023

Por Midia NAS em 27/11/2024 às 09:50:53
Deputado Marcos Pollon. (Nathália Alcântara, Midiamax)

Deputado Marcos Pollon. (Nathália Alcântara, Midiamax)

O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), sugeriu o fim dos feriados nacionais e religiosos no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados em BrasĂ­lia desde 2023.

Contudo, ganhou notoriedade nesta semana após Pollon se posicionar sobre o fim da escala 6×1 para os trabalhadores brasileiros. Nas redes sociais, o deputado por MS destacou que não se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas sim de um projeto de lei.

Confira o que diz o texto:

  • Art. 1Âș Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado.
  • §1Âș Na data do feriado que não incidir domingo haverĂĄ expediente de trabalho normal nas repartições pĂșblicas e serĂĄ facultado à iniciativa privada determinar se haverĂĄ expediente no seu âmbito.
  • §2Âș Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos pĂșblicos, e caberĂĄ a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos
  • Nas redes sociais, Pollon respondeu aos internautas que questionam sobre "regalias" para os parlamentares. "Contra tudo de regalia que vocĂȘ imaginar, tem projeto de lei meu", afirmou.

PrejuĂ­zos econômicos

A proposta transfere as comemorações de feriados para para o primeiro domingo subsequente ao dia do feriado e extingue os pontos facultativos. Na justificativa, o deputado de MS destaca que "a motivação principal por trĂĄs dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuĂ­zos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos", afirmou.

Para o parlamentar, as folgas de feriados causam impacto negativo em diversos setores. "Empresas deixam de operar, o comĂ©rcio fecha suas portas, e a produção Ă© interrompida", pontuou.

"A extinção dos pontos facultativos e a transferĂȘncia das comemorações de feriados para os domingos proporcionariam uma maior continuidade nas operações, permitindo que as empresas brasileiras mantenham-se ativas em dias tradicionalmente inativos", comentou o deputado no projeto.

AlĂ©m disso, Pollon afirmou que hĂĄ urgĂȘncia para a medida. "A anĂĄlise de dados estatĂ­sticos respalda a urgĂȘncia dessa iniciativa, ressaltando a importância de otimizar os dias Ășteis em benefĂ­cio do desenvolvimento econômico e social do paĂ­s". PorĂ©m, não apresentou os dados na proposta protocolada na Câmara dos Deputados.

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