O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Marcos Pollon (PL), sugeriu o fim dos feriados nacionais e religiosos no Brasil. A proposta tramita na Câmara dos Deputados em BrasĂlia desde 2023.
Contudo, ganhou notoriedade nesta semana após Pollon se posicionar sobre o fim da escala 6Ă1 para os trabalhadores brasileiros. Nas redes sociais, o deputado por MS destacou que não se trata de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas sim de um projeto de lei.
Confira o que diz o texto:
A proposta transfere as comemorações de feriados para para o primeiro domingo subsequente ao dia do feriado e extingue os pontos facultativos. Na justificativa, o deputado de MS destaca que "a motivação principal por trĂĄs dessa proposta reside na busca por mitigar os prejuĂzos econômicos causados pela paralisação do trabalho nos feriados e pontos facultativos", afirmou.
Para o parlamentar, as folgas de feriados causam impacto negativo em diversos setores. "Empresas deixam de operar, o comĂ©rcio fecha suas portas, e a produção Ă© interrompida", pontuou.
"A extinção dos pontos facultativos e a transferĂȘncia das comemorações de feriados para os domingos proporcionariam uma maior continuidade nas operações, permitindo que as empresas brasileiras mantenham-se ativas em dias tradicionalmente inativos", comentou o deputado no projeto.
AlĂ©m disso, Pollon afirmou que hĂĄ urgĂȘncia para a medida. "A anĂĄlise de dados estatĂsticos respalda a urgĂȘncia dessa iniciativa, ressaltando a importância de otimizar os dias Ășteis em benefĂcio do desenvolvimento econômico e social do paĂs". PorĂ©m, não apresentou os dados na proposta protocolada na Câmara dos Deputados.