As apreensões de lotes de cafés impróprios para consumo fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta aos consumidores sobre sete novas marcas e lotes de café torrado, que foram desclassificados após serem considerados impróprios para o consumo. A medida foi tomada após a detecção de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela Portaria 570/2022, que define os padrões de classificação do café torrado.
As matérias estranhas identificadas nos lotes desclassificados incluem detritos não relacionados ao café, como grãos ou sementes de outras plantas, areia, pedras e torrões. Já as impurezas são resíduos do próprio cafeeiro, como cascas e paus.
Esses lotes fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE), coordenado pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, que tem o objetivo de reduzir fraudes e garantir a conformidade dos produtos de origem vegetal.
Após a análise dos laudos laboratoriais, o Mapa notificou as empresas responsáveis e divulgará os dados referentes aos lotes envolvidos. A medida inclui o recolhimento dos produtos que não atendem aos padrões de segurança.
O Ministério orienta os consumidores que adquiriram esses produtos a interromper o consumo e buscar a substituição, conforme os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, indicando o estabelecimento e o local de compra.
É importante que os consumidores compreendam corretamente os critérios utilizados para a desclassificação dos lotes, a fim de evitar interpretações equivocadas. A lista de produtos desclassificados é resultado da análise detalhada, que leva em consideração marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador, registro no CGC/MAPA e as irregularidades encontradas, que podem envolver tanto questões de composição quanto problemas administrativos.
Confira a lista: