O ex-presidente Jair Bolsonaro manifestou a possibilidade de buscar abrigo em uma embaixada caso enfrente a decretação de sua prisão. Especialistas em direito afirmam que essa estratégia poderia oferecer proteção contra a prisão preventiva, mas sua viabilidade depende da interpretação dos crimes que lhe são atribuídos. Se os atos forem classificados como crimes contra a paz ou contra a humanidade, o ex-presidente não teria direito ao refúgio. Recentemente, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por sua suposta participação em um golpe de estado, além de tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
Esses indiciamentos estão relacionados à invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, quando golpistas tomaram as instalações. A PF considera que ele teve um papel central no planejamento e execução do ato. A investigação da Polícia Federal também destaca uma reunião realizada no Palácio do Planalto em julho de 2022, onde Bolsonaro teria incentivado ações golpistas. Além disso, há menções a um plano que visava assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Esses elementos estão sendo analisados pela Procuradoria-Geral da República. Agora, a Procuradoria-Geral da República está revisando as conclusões da Polícia Federal para determinar se apresentará uma denúncia formal contra Bolsonaro e outros indivíduos indiciados. A decisão sobre os próximos passos legais pode ter um impacto significativo na situação política do ex-presidente e nas repercussões de suas ações durante e após o período eleitoral de 2022.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicada por Matheus Oliveira