A votação dos requerimentos de urgência relacionados ao pacote de cortes de gastos proposto pelo governo foi adiada pela Câmara. Essa decisão ocorreu em meio à insatisfação gerada pelo bloqueio das emendas parlamentares, uma ação do ministro do STF, Flávio Dino. A expectativa é que a votação das urgências ocorra nesta quarta-feira, sendo essencial para que as medidas sejam aprovadas antes do término do ano. Entre os projetos que estão na pauta, destaca-se um que visa realizar um pente-fino no Benefício de Prestação Continuada e no Bolsa Família. Outro projeto importante proíbe a concessão de incentivos tributários em situações de déficit. Além disso, o governo apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a concessão do abono salarial.
Para tentar resolver a crise, a Secretaria de Relações Institucionais fez um pedido ao Ministério da Fazenda para liberar R$ 7,8 bilhões destinados ao pagamento de emendas que já foram empenhadas. A votação tem enfrentado dificuldades devido a divergências entre as diferentes bancadas, mas a aprovação da urgência é vital para que os projetos possam ser analisados sem a necessidade de passar por comissões. A pressão para que as medidas sejam aprovadas rapidamente é intensa, uma vez que o governo busca implementar as mudanças ainda este ano.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA