Após operação da PF, Tribunal de Justiça exclui afastados e elege novos presidentes

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul elegeram, nesta quarta-feira, os presidentes para o biênio 2025/2026.

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A partir do próximo dia 3 de fevereiro, Dorival Renato Pavan conduzirá a Presidência do TJMS, o Des. Fernando Mauro Moreira Marinho responderá pela Vice-Presidência e o Des. Ruy Celso Barbosa Florence será o Corregedor-Geral de Justiça.

A nova administração exclui os eleitos em outubro, que foram afastados pela Polícia Federal, Sideni Soncini Pimental, que seria presidente, e Vladimir Abreu da Silva, eleito vice-presidente.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, autorizou o retorno do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Sérgio Fernandes Martins, para o cargo.

A Polícia Federal afastou cinco desembargadores de Mato Grosso do Sul, no dia 24 de outubro, na Operação Ultima Ratio, com objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Foram afastados Sérgio Fernandes (já retornou); Vladimir Abreu da Silva; Alexandre Aguiar Bastos; Sideni Soncini Pimentel e Marco José de Brito Rodrigues.

Foram cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça em Campo Grande/MS, Brasília/DF, São Paulo/SP e Cuiabá/MT.

A ação teve o apoio da Receita Federal e resultou de um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes.

O STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público,  vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico. Todos já tiraram as tornozeleiras, mas tiveram que entregar o passaporte.