Defensoria consegue no STJ reduzir condenação de assistido de 10 para 2 anos

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzir significativamente a pena de prisão de um assistido de quase 10 para 2 anos em Campo Grande.

Conforme o defensor público de Segunda Instância, Iran da Costa Neves, o assistido foi condenado a uma pena alta, de quase 10 anos, pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

"A Defensoria entrou com um recurso apontando que não havia provas suficientes para comprovar que ele tinha envolvimento fixo com o tráfico e que o crime de associação para o tráfico não estava bem caracterizado no caso dele. Além disso, também foi questionada a severidade da pena aplicada", detalhou o derensor.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, responsável pelo caso no STJ, concordou com os argumentos do defensor público e decidiu que o assistido não deveria ser condenado pelo crime de associação para o tráfico, pois não havia provas de um vínculo estável entre ele e o outro envolvido.

Quanto ao tráfico de drogas, o tribunal aplicou uma redução de pena de dois terços, reconhecendo que o assistido era réu primário e não se dedicava ao crime de forma habitual.

"Com isso, a pena foi reduzida para dois anos de reclusão e ele vai cumprir a pena em regime aberto, além de ser beneficiado com a possibilidade de cumprir parte da sentença por meio de medidas alternativas, como serviços à comunidade", disse o defensor.