Farra dos combustíveis em cidade de MS vira inquérito civil no MPMS

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu inquérito civil para investigar a denúncia de "farra" dos combustíveis pelo chefe de gabinete da Prefeitura de Coxim, a 253 km de Campo Grande. O procedimento também visa apurar a suposta exoneração do então Procurador-Geral do Município porque estaria investigando os gastos excessivos com abastecimento dos veículos.

Conforme já noticiado pelo Midiamax, a Procuradoria-Geral do município de Coxim chegou a solicitar esclarecimentos sobre os gastos exorbitantes no "cartão corporativo" da Prefeitura, feitos pelo chefe de gabinete Ivaldo Lopes.

Neste sentido, a Procuradoria queria saber quais eram, a quem pertenciam e por quais motivos os veículos foram abastecidos. No entanto, o assunto virou polêmica e o procurador acabou pedindo exoneração do cargo.

Inquérito no MPMS

O Ministério Público realizou oitivas com alguns dos envolvidos durante as investigações. O promotor de Justiça, Dr. Michel Maesano Mancuelho, promoveu o arquivamento do inquérito. 

Em depoimento, o prefeito, o chefe de gabinete e a secretária de Gestão do Município explicaram que, na troca de gestão do executivo, houve redução no número de cartões para abastecimento de combustíveis entregues para os servidores, passando de 88 para 26. Assim, o chefe de gabinete Ivaldo passou a abastecer com o seu cartão algumas secretarias e gerências específicas, o que teria justificado o valor do consumo alto no cartão. 

O Procurador Municipal, Adriano Loureiro Fernandes, declarou que a exoneração do cargo foi a pedido, "relatando ter sido pressionado em razão da execução de certidões de dívida ativa, citando protocolo de pedido de abertura de PAD em seu desfavor pelo vereador Carlos Henrique". 

Já sobre o procedimento aberto para apurar os gastos de combustíveis, ele informou que, em reunião realizada após a abertura da investigação ter sido noticiada pela imprensa, o prefeito teria exigido o arquivamento do procedimento. O prefeito Edilson Magro (PP) negou a acusação de ameaças ao procurador para investigar o caso. 

O conselheiro do MPMS, Rogério Augusto Calábria De Araújo, votou pelo arquivamento do procedimento porque "não foram juntados aos autos elementos, ainda que mínimos, no sentido de prática de ilícito, muito menos de ato doloso de improbidade administrativa que justifique o prosseguimento deste procedimento e/ou a propositura de ação de improbidade administrativa", afirmou. 

O Midiamax entrou em contato com a Prefeitura de Coxim para perguntar sobre o assunto. Em resposta, foi informado que o caso foi arquivado pela 1ª Promotoria de Coxim. Contudo, o inquérito civil ainda precisa passar pelo julgamento do Conselho Superior do Ministério Público, que decidirá pelo arquivamento definitivo ou não do caso.