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Vereador pede cassação de prefeita por promoção pessoal

O Ministério Público Estadual abriu um procedimento preparatório para apurar eventual ato de improbidade administrativa por promoção pessoal indevida cometido pela  prefeita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves (PSDB), por ato de publicidade que contraria o disposto no § 1º do art.


O Ministério Público Estadual abriu um procedimento preparatório para apurar eventual ato de improbidade administrativa por promoção pessoal indevida cometido pela  prefeita de Água Clara, Gerolina da Silva Alves (PSDB), por ato de publicidade que contraria o disposto no § 1º do art. 37 da Constituição Federal, promovendo inequívoco enaltecimento do agente público e personalização de atos, de programas, de obras, de serviços ou de campanhas dos órgãos públicos.

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Segundo denúncia do vereador Alfredo Alexandrino dos Santos Junior, a prefeita adotou cor rosa como símbolo recorrente da gestão, ultrapassando limite de uma mera decisão estética, para se tornar estratégia de promoção pessoal. "A cor foi incorporada em uniformes dos servidores, cartazes, móveis, cortinas e tapetes, com clara intenção de associar a imagem da prefeita à administração, configurando promoção pessoal indevida", relatou.

O vereador destaca que em uma licitação para reforma de posto de saúde, a prefeita exigiu, por exemplo, que a fachada fosse rosa. O vereador solicitou a abertura de investigação para apurar as possíveis condutas descritas, a aplicação das sanções cabíveis, incluindo a possível perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos e outras medidas  administrativas apropriadas.

A promotora Laura Assagra Rodrigues enfatizou que as cores da bandeira do Município de Água Clara MS consistem em azul, branco, amarelo e verde e, ao analisar o teor das imagens,  acostadas a fls. 25 e 26 (uniformes de servidores municipais com detalhes em rosa), fls. 28 (pintura da fachada e interior d

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