Projeto que reduz inelegibilidade anima condenados na Lei da Ficha Limpa em MS

Deputados querem reduzir punição para fichas sujas em projeto feito para Bolsonaro

O projeto de lei no deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) está criando expectativa em políticos considerados "ficha suja" e que ficariam fora da eleição do próximo ano. O projeto, criado para reduzir principalmente a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ajudará outros condenados.

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O projeto reduz, de oito para dois anos, o período de inelegibilidade determinado pela Lei da Ficha Limpa. Ele já está tramitando na Câmara, mas sem data para votação, embora esteja animando quem espera a candidatura de Jair Bolsonaro no próximo ano.

O presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos), declarou ao Jornal O Globo que oito anos de inelegibilidade é um tempo muito extenso para um País com eleição de dois em dois anos. Entretanto, ponderou que não há compromisso para que o projeto seja votado.

Caso seja aprovado, o projeto pode ajudar condenados com interesse na eleição do próximo ano. A medida pode ajudar, principalmente, ex-prefeitos que ficaram fora da eleição por conta de condenações, já que permitirá aos condenados com mais de dois anos de pena já cumprida o direito a disputarem a eleição normalmente, abrindo uma janela para muita gente que hoje está impedida de concorrer por algum processo de improbidade.

O ex-vereador Tiago Vargas (PP), por exemplo, compartilhou um vídeo de Bolsonaro afirmando que a Lei da Ficha Limpa só atinge a direita. Ele chegou a ter votos para ser eleito deputado em 2022, mas não assumiu por ter sido expulso da polícia e ficado inelegível por oito anos. Ele só poderá concorrer novamente em 2028.

Em julho do ano passado, o Tribunal de Contas divulgou uma lista dos responsáveis que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, com imputação de débito e por decisão irrecorrível que, teoricamente, lhes impediriam de concorrer.

A lista tem os ex-prefeitos de Campo Grande, Alcides Bernal e Gilmar Olarte; de Sidrolândia, Daltro Fiuza; Ponta Porã, Lucimar Novais; Fátima do Sul, Eronildo Junior; Aquidauana, Fauzi Suleiman; de Igatemi, José Roberto Arco Verde;  Alcinópolis, Ildemar Carneiro; Guia Lopes, Giacomo Dagostin; Três Lagoas, Márcia Moura; Cassilândia, José Donizete Ferreira de Freitas; Aparecida do Taboado, Robinho Samara, entre outros.

Apesar das condenações e divulgação da lista, alguns nomes questionaram a publicação do TCE. É o caso do deputado federal Beto Pereira (PSDB), que inclusive concorreu a prefeito de Campo Grande no ano passado.

Lista do TCE, questionada por muitos: