PL anti-Oruam gera debate sobre liberdade de expressão na música

O rapper Oruam, uma das figuras mais proeminentes do trap brasileiro, está no centro de uma controvérsia envolvendo um projeto de lei que visa proibir músicas que promovem a criminalidade. A proposta, conhecida como “PL anti-Oruam”, foi apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo na Câmara Municipal de São Paulo e já gerou discussões em 12 capitais e no Congresso Nacional. O intuito é restringir apresentações de artistas que tratam de temas como drogas e crime. Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, mais conhecido como Oruam, ganhou notoriedade no cenário do trap em 2021 com seu hit “Invejoso”.

Com uma base de mais de 10 milhões de ouvintes mensais no Spotify, ele já trabalhou com diversos artistas renomados do gênero. O rapper é filho de Marcinho VP, uma figura influente do Comando Vermelho, e frequentemente expressa sua admiração por seu pai. A proposta legislativa gerou uma onda de reações no meio artístico, com parlamentares da oposição denunciando a iniciativa como uma forma de repressão às expressões culturais oriundas das periferias. Críticos da medida afirmam que ela fere o direito à liberdade de expressão e pode abrir caminho para a censura de manifestações culturais.

Especialistas em direito consideram que a proibição de um artista com base em suposições de apologia ao crime pode ser considerada inconstitucional. Embora Oruam ainda não tenha se pronunciado oficialmente sobre o projeto de lei, seus fãs e apoiadores já começaram a se mobilizar nas redes sociais, organizando protestos e manifestações em defesa do artista. A situação levanta questões importantes sobre a relação entre arte, liberdade de expressão e a criminalização de determinadas narrativas na música.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias