O Ministério das Comunicações anunciou nesta sexta-feira (14) o adiamento, por mais uma semana, do prazo para que fundações e associações realizem inscrições na seleção pública para obter autorização de operação de rádios comunitárias no Brasil.
De acordo com a pasta, a extensão do prazo se deu devido a problemas técnicos e instabilidade no sistema de inscrição das entidades interessadas. O novo prazo final para as inscrições é na próxima sexta-feira (21/3). O adiamento foi oficializado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou a importância das rádios comunitárias para a sociedade e o impacto da ampliação do prazo. "A rádio comunitária é um veículo que dá voz aos anseios de cada localidade, com prestação de serviço e cultura para a população. A ampliação do prazo vai permitir uma maior participação da sociedade e aumentar o número de rádios comunitárias no país", afirmou.
Oportunidade para 795 municípios
O edital de seleção contempla a possibilidade de instalação de rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros. Entre os estados beneficiados, destacam-se:
- Minas Gerais: 205 municípios;
- Bahia: 69;
- Piauí: 69;
- Goiás: 57;
- Maranhão: 44;
- Tocantins: 43;
- Mato Grosso: 46;
- Paraíba: 44;
- Ceará: 20;
- Mato Grosso do Sul: 9.
A lista completa dos municípios contemplados está disponível no edital oficial, que pode ser acessado no site do Ministério das Comunicações.
Avanço na concessão de outorgas
O edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas - PNO RadCom 2023/2024, publicado em dezembro de 2023, com o cronograma das localidades que serão contempladas com novas concessões de Radiodifusão Comunitária.
Nos últimos dois anos (2023/2024), o Ministério das Comunicações autorizou o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil, um aumento de 275% em relação às 55 emissoras autorizadas entre 2019 e 2020. Apenas no ano passado, foram concedidas 121 novas autorizações, o maior número registrado nos últimos 13 anos.