Briga entre Azambuja e tio de prefeito vai parar na justiça após disputa entre PSDB e PP

A eleição municipal do ano passado em Itaporã (MS) continua gerando desdobramentos judiciais. O ex-governador e presidente estadual do PSDB, Reinaldo Azambuja, ingressou com uma interpelação judicial contra José Maria Carbonaro, tio de Tiago Carbonaro (PP), atual prefeito do município. O motivo foi uma série de declarações feitas por José Maria em um grupo de WhatsApp, após Azambuja participar de um evento político em apoio ao então candidato do PSDB, Roberto Marsura, derrotado na disputa.

Segundo a petição apresentada por Azambuja, José Maria publicou um áudio no grupo com xingamentos e acusações graves, chamando o ex-governador de "vagabundo", "ladrão", "sem vergonha" e "bandido corrupto". Ele também afirmou que Azambuja "não tem moral para falar da família Carbonaro" e que deveria ser preso. No mesmo áudio, o interlocutor ainda critica o ex-presidente Jair Bolsonaro, chamando-o de "covarde".

Trecho do áudio apresentado na ação

"Bom dia, pessoal. Nunca falei nesse grupo, mas vou falar. Esse vagabundo desse Reinaldo Azambuja, vagabundo, ladrão, sem vergonha! [...] Esse vagabundo tem que olhar isso aí, ele é um bandido corrupto, entendeu? Não tem caráter, não tem moral pra falar da família Carbonaro [...] Um homem que a família Carbonaro votou nele 16 anos [...] Um cara desse tem que ser preso, um vagabundo desse, tem que ser preso, entendeu? [...] Agora vem esse Bolsonaro, esse covarde desse Bolsonaro aí também, entendeu, e me traz um vagabundo desse no PL [...] É uma barbaridade, um absurdo isso aí. Mas um dia nós vamos ver quem vai rir por último."

Pontos questionados na justiça

A defesa de Azambuja alega que o áudio contém ofensas injuriosas e difamatórias e requer que o autor das declarações preste esclarecimentos sobre as seguintes afirmações:

1. "Esse vagabundo desse Reinaldo Azambuja, vagabundo, ladrão, sem vergonha!"

2. "Mas não foi filho, filho da família que foi preso, entendeu, por corrupção não."

3. "Não foi a família do Carbonaro que foi preso por isso não, tá?"

4. "Esse vagabundo tem que olhar isso aí."

5. "Ele é um bandido corrupto, entendeu?"

6. "Não tem caráter, não tem moral pra falar da família Carbonaro."

7. "Esse é o desespero desse vagabundo aí."

8. "Um cara desse tem que ser preso, um vagabundo desse, tem que ser preso."

9. "E me traz um vagabundo desse no PL."

Os advogados do ex-governador argumentam que as expressões utilizadas imputam condutas criminosas a Azambuja, o que pode configurar delitos como corrupção passiva (art. 317 do Código Penal) ou peculato (art. 312 do Código Penal). Eles requerem que o Interpelado apresente provas e fontes das acusações feitas, bem como esclareça os fundamentos que motivaram as injúrias e os termos ofensivos utilizados no áudio.

A defesa de José Maria

A defesa de José Maria Carbonaro sustenta que as declarações foram feitas em um contexto de forte embate político e que o áudio foi enviado em um grupo privado, sem intenção de divulgação pública. Segundo o advogado Pedro Henrique de Deus Moreira, Azambuja, em comício de apoio ao candidato adversário, fez referências que poderiam ser entendidas como alusões à família Carbonaro, o que teria motivado a resposta indignada.

A defesa também argumenta que a manifestação do Interpelado está protegida pelo direito constitucional à liberdade de expressão, especialmente em um contexto político-eleitoral, onde críticas — ainda que duras — devem ser toleradas como parte do debate democrático.

"Trata-se de um desabafo veemente, fruto do calor do momento e da emoção. José Maria reconhece que algumas palavras podem ter sido interpretadas como ofensivas, mas não houve dolo ou intenção de ofender pessoalmente o ex-governador, tampouco de imputar a ele a prática de crimes", pontua a defesa.

O advogado ressalta que, como figura pública, Reinaldo Azambuja está sujeito ao escrutínio da opinião pública, e pede o arquivamento da interpelação judicial, alegando ausência de justa causa para eventual queixa-crime.