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Na busca de modernizar, trazer transparência e mais agilidade aos processos administrativos, a Prefeitura de Campo Grande avança ao se enquadrar na Lei n.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) encontrou, por meio da Operação Devolva-me, centenas de documentos históricos que podem ter sido subtraídos de acervos de órgãos públicos mineiros.

(FOLHAPRESS) - Na semana passada, o Parlamento Europeu aprovou a primeira versão da lei que regula o uso de IA (Inteligência Artificial) na União Europeia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (14) com o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, sobre o saneamento básico no Brasil.

A prioridade para a demarcação de terras indígenas no país é uma das diretrizes da reestruturação da política indigenista iniciada pela atual gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sob a presidência de Joenia Wapichana.

Fonte: Agência Senado Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, devem vir ao Senado nesta terça-feira (13) para falar sobre o projeto que susta decretos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que alteram o Marco do Saneamento Básico.

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou - por maioria - o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes.

Sem chegar a um acordo de reajuste, professores da Reme (Rede Municipal de Ensino) de Dourados iniciam paralisação nesta segunda-feira (22).

Agência Brasil – Brasília A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai coordenar um mutirão nacional de fiscalização dos preços em postos de combustíveis.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode abrir caminho para que haja entendimento das regras para contratos de trabalho e acabar com as dispensas sem justa causa.