Agência gov Com o objetivo de contribuir para subsidiar políticas públicas de controle do álcool baseadas em evidências e estimular novos estudos na área, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP) lançou, na sexta-feira (8/12) o caderno de debates "Bebidas alcoólicas no Brasil: disponibilidade, marketing e desafios regulatórios".
Ler matériaAs comarcas dos municípios de Anaurilândia e Batayporã receberam nesta sexta-feira (15), as ações do Gabinete de Integração (GI) do TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), que levou melhorias para as comarcas da justiça estadual, aprimoramento de serviços na prestação jurisdicional, além de promover a valorização de magistrados e servidores.
Ler matériaAgência Brasil – Brasília A Comissão de Educação do Senado aprovou, na terça-feira (12), proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público.
Ler matériaMotta foi favorável ao texto aprovado na comissão anteior /Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, aprovou proposta que obriga hospitais públicos e privados a oferecer leito separado na maternidade para mães que perdem os filhos por aborto espontâneo ou quando a criança nasce morta.
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