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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (20) que casos de mau uso de dinheiro público não acontecem apenas com emendas parlamentares e que estas situações devem ser tratadas como exceção.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou carta ao Senado Federal em que relata preocupação caso os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes, sejam liberados no país.

A ideia do governo de que os parlamentares direcionem recursos das emendas ao Orçamento para projetos prioritários do Executivo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enfrenta resistência no Congresso.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se manifestou sobre a necessidade de revisar os gastos relacionados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Propaganda eleitoral está autorizada a partir desta sexta-feira (16), mas horário eleitoral na TV e rádio começa a ser exibido posteriormente

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, promove nesta terça-feira (20) almoço com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na sede da Corte.

Um projeto de lei da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) pretende liberar a comercialização de cigarros eletrônicos, mesmo após a proibição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Possível arrecadação anual com regulamentação é estimada em R$ 2,2 bilhões

A regulamentação dos cigarros eletrônicos está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).