Quando começa o horário eleitoral no Rádio e na TV em 2024? Saiba a data

Segundo o calendário das eleições de 2024 definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir desta sexta-feira (16) está autorizada a veiculação de propagandas eleitorais dos candidatos a prefeito e vereador em todo o país. O horário eleitoral, por sua vez, começa daqui a duas semanas, no dia 30 de agosto.

A diferença entre as duas modalidades é a plataforma. Enquanto as propagandas eleitorais em geral podem ser veiculadas nas ruas e na internet, o horário eleitoral gratuito se refere às propagandas exibidas exclusivamente na TV e nas emissoras de rádio, sem custo aos partidos e candidatos.

A exibição do horário eleitoral na televisão e no rádio vai do dia 30 de agosto até o dia 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições.

Como funciona?

As propagandas eleitorais na televisão e na rádio são exibidas todos os dias, de segunda-feira a domingo, por um tempo total de 70 minutos distribuídos ao longo do dia, em blocos que vão das 5h à meia-noite.

Cada partido, federação ou coligação poderá exibir inserções com duração entre 30 e 60 segundos. A divisão também segue uma proporção, em que 60% do tempo deverá ser dedicado ao cargo de prefeito e 40% ao de vereador.

O TSE estabelece, ainda, que para o cargo de prefeito as emissoras deverão veicular a propaganda eleitoral obrigatória dos candidatos de segunda a sábado - das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio, e das 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40, na televisão.

O horário eleitoral gratuito será exibido nas emissoras de rádio e de TV aberta, bem como nos canais de TV por assinatura que estejam sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal ou das Câmaras Municipais.

*Sob supervisão