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O controle de 19 das 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados foi definido nesta quarta-feira (6).

Parlamentares da Câmara dos Deputados intensificaram as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aborda as prerrogativas parlamentares, após o que boa parte deles chama de “ultrapassagem de limites” por parte da Polícia Federal.

Apesar de o Carnaval ser uma das festas mais esperadas do ano, cheia de energia e celebração, nem todos se sentem atraídos pelo agito das ruas.

Delegada Ione: “É um direito da mulher agredida saber o paradeiro do seu agressor” /Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2054/23, determinando que a mulher vítima de violência doméstica ou familiar seja sempre informada nos casos de fuga do agressor ou concessão de liberdade a ele.

O relator, Capitão Alden, recomendou a aprovação da proposta /Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a Polícia Civil nos estados e no Distrito Federal tenha como atribuição permanente a análise sobre a instalação de delegacias e unidades especializadas em crimes rurais.

Delegada Ione: o furto de fios de cobre eleva o custo de produtos e serviços /Will Shutter / Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2832/23, que inclui o Plano Nacional de Combate aos Crimes de Furto de Metais Não Ferrosos na Política Nacional de Segurança Pública.

Os parlamentares da oposição anunciaram, nesta quarta-feira, 18, a suspensão temporária da obstrução dos trabalhos, que duraram mais de três semanas, na Câmara dos Deputados.

A crescente onda de violência no Brasil, principalmente na Bahia e no Rio de Janeiro, foi o estopim para que a discussão sobre a criação de uma pasta de Segurança Pública voltasse à tona e ganhasse força nas últimas semanas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.