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A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento.

A Câmara dos Deputados finalizou nesta terça-feira (19) a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/24 ,que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares.

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e particulares.

A Câmara dos Deputados aprovou uma nova regulamentação para as emendas parlamentares, após um entendimento com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Uma nova fase se inicia nas 79 cidades de Mato Grosso do Sul, com o desenvolvimento e fortalecimento da gestão municipalista no Estado.

O deputado estadual Zeca do PT apresentou 31 emendas à LOA 2025 (Lei Orçamentária Anual) que foram aprovadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O deputado estadual Zeca do PT apresentou 31 emendas à LOA 2025 (Lei Orçamentária Anual) que foram aprovadas na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O dólar apresentou alta moderada nesta quinta-feira (31), dia marcado por aversão ao risco no exterior em meio à expectativa pela eleição presidencial norte-americana.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta quinta-feira (10) manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9 (emendas de comissão e de relator ao orçamento), chamadas de “orçamento secreto”.