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A Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher por injúria racial contra dois seguranças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a eleição antecipada da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que havia sido realizada em novembro de 2023.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, manifestou apoio ao governo de Lula na intensificação das penas para crimes ambientais.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como "inaceitável" a situação em que 60% do Brasil enfrenta os efeitos de queimadas, referindo-se a isso como uma "pandemia de incêndios florestais".

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo até 10 de setembro para que a União apresente respostas sobre as medidas adotadas pelo governo federal no combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco ministros, formou maioria para manter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu o X no Brasil e fixou multa diária de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio.

Análise em plenário virtual vai até 23h59 desta segunda; cinco ministros votam

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dispensou a presença dos deputados em Brasília nesta semana.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife como único campeão do Campeonato Brasileiro de 1987.

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para negar recursos contra a decisão que anulou a chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS.