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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país.

Análise foi interrompida na semana passada com 2 votos a 1 pela obrigatoriedade de criação; para o relator, cabe aos estados decidir O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (16) o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade da criação da figura do juiz de garantias, prevista na Lei Anticrime.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (9) o julgamento de quatro ações que questionam a criação do juiz de garantias.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que os alunos da rede estadual vão receber impresso, além de ter acesso digital, o material didático elaborado pelo governo paulista.

Agência CNJ de Notícias Ao editar a Resolução n.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin começou a receber os primeiros processos para julgar após tomar posse na tarde de hoje (3).

O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 9 de agosto a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.