O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabeleceu critérios para realização de cirurgias de esterilização voluntária de homens e mulheres, métodos conhecidos como vasectomia e laqueadura.
Ler matériaO presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os estímulos que vêm sendo feito pelo governo federal para ajudar o país a produzir e exportar terão, como resultado, uma sociedade mais igualitária, formada majoritariamente por pessoas de classe média, em vez de estar dividida entre ricos e pobres.
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A preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado, na contramão do que acontece na Amazônia, mobilizou a criação de uma força-tarefa do governo federal com sete estados, mais o Distrito Federal, que detêm porções do segundo maior bioma brasileiro, que ocupa 25% do território nacional.
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Mãe de dois meninos de 8 e 15 anos e uma bebê de 9 meses, Aline Paula Marques Ferreira trabalha com vendas na Metratom Embalagens, empresa reconhecida com o Selo "Compromisso com a Igualdade de Gênero"- instaurado via Decreto pela Prefeitura de Campo Grande.
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SÃO PAULO, SP (FOLHARPESS) - Duas vereadoras e uma deputada estadual de São Paulo acionaram o MP-SP (Ministério Público de São Paulo) para solicitar abertura de investigação contra o Hospital São Camilo, que tem como diretriz não realizar procedimentos contraceptivos devido aos valores religiosos da instituição, que é confessional católica.
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Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto classificando como contravenção penal o ato de impedir ou dificultar, sem a devida justificativa, o acesso aos métodos de planejamento familiar.
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