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Aumento é de R$ 97 (6,87%) em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024.

Parecer ainda precisa ser aprovado em comissão antes de ser levado ao plenário; planejamento é concluir análise no mesmo dia O Congresso Nacional planeja finalizar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) nesta quinta-feira (21).

O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento do próximo ano, apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 20.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, na tarde da última sexta-feira (15), entregou o Selo Jurisdição Eficiente 2023 para juízes e serventias mais produtivas, que alcançaram as metas preestabelecidas.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, na tarde da última sexta-feira (15), entregou o Selo Jurisdição Eficiente 2023 para juízes e serventias mais produtivas, que alcançaram as metas preestabelecidas.

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada minirreforma eleitoral.